Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 13:15

Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Fernando Cesar Faria, graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (turma 2010
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00

Algemas para quem precisa

Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:40

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

A ditadura do laicismo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

A evolução histórica do uso da água

, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás - UCG, articulista semanal do Diário da
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indumentária polêmica

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

/2011) no processo de atendimento ao direito à informação pública e sua fundamentalidade. É fato que
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento

Direito (CPGD-UFSC), Doutor em Direito (PPGD-UFPR), Professor Titular no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:00

Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário

Ministro reconheceu que a plausibilidade do direito alegado pelo estagiário encontra-se evidenciada
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:10

Extinta ADI que questionava cadastro do MTE sobre trabalho escravo

CNA sustentou que o cadastro, conhecido como "lista negra", invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39

O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

O presente artigo tem por objetivo analisar a Educação de Jovens e Adultos. Considerando que a EJA exige reformulações pedagógicas e estruturais, discutimos o papel dos professores e da escola sobre as estratégias didáticas inovadoras para alfabetizar através de Tecnologia da Informação e Comunicação. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: Maccafani (2017), Gemignani (2012), Moran (2015) e em outros doutrinadores que defendem uma educação tecnológica na mesma linha abordada nessa investigação. A problemática fundamentou-se em analisar as estratégias e as tecnologias atuais para propiciar uma educação em conformidade com a modernidade com intuito de fornecer uma aprendizagem significativa. O resultado final possibilitou constatar que a Educação de Jovens e Adultos depende de uma estrutura física e pedagógica que atenda às necessidades dos educandos.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:45

Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:26

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:08

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 63110

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca

Fernando Cesar Faria, graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (turma 2010

Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a

, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás - UCG, articulista semanal do Diário da

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

/2011) no processo de atendimento ao direito à informação pública e sua fundamentalidade. É fato que

Direito (CPGD-UFSC), Doutor em Direito (PPGD-UFPR), Professor Titular no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. E-mail: [email protected]

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Ministro reconheceu que a plausibilidade do direito alegado pelo estagiário encontra-se evidenciada

CNA sustentou que o cadastro, conhecido como "lista negra", invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho

Questões de Direito Civil.

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